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Licença maternidade na Irlanda: saiba tudo!

Ola pessoas! Quando mudamos de pais e lidamos com novas situacoes, muitas vezes nos perdemos em quais direitos temos e como requisita-los.

Pois bem, abordarei o assunto de Licenca Maternidade na Irlanda!

Descobriu que esta gravida? Ou planeja ficar gravida e quer saber mais sobre o assunto? Entao boa leitura!




O pagamento realizado para pessoas em Maternity Leave (licenca maternidade) se chama Maternity Benefit. Nao sao todas as pessoas que podem tirar a licenca maternidade.

Entao quem pode ter direito a licenca maternidade paga?

Mulheres que trabalham e que tem recolhido:

pelo menos 39 semanas de PRSI nos 12 meses antes do primeiro dia de licenca maternidade

ou

pelo menos 39 semanas de PRSI desde que comecou a trabalhar e pelo menos 39 semanas de PRSI ou creditado no ano fiscal relevante ou no ano fiscal imediatamente apos o ano fiscal relavante. Por exemplo,  se a mamae vai em licenca maternidade em 2018, o ano fiscal relavante seria 2016 e o ano fiscal seguinte seria o 2017

ou

pelo menos 26 semanas de PRSI no ano fiscal relevante e pelo menos 26 semanas de PRSI pagos no ano fiscal imediatamente amtes do ano fiscal relevante. Por exemplo, se a mamae vai em licenca maternidade em 2018, o ano relevante seriiia 2016 e o ano anterior seria 2015

Se a mamae nao encontra essas condicoes de pagamento de PRSI e eh autonoma antes de trabalhar como empregada, a mamae pode usar a classe S de contribuicao para se qualificar para a licenca maternidade.

Se a mamae eh autonoma para se qualificar para para licenca maternidade ela tem que ter:

52 semanas de PRSI contribuidos na classe S no ano fiscal relevante. Por exemplo, se a mamae vai em licenca maternidade em 2018, o ano relevante eh 2016

ou

52 semanas de PRSI contribuidos na classe S no ano fiscal imediatamente apos o ano fiscal relevante. Por exemplo, se a mamae vai em licenca maternidade em 2018, o ano fiscal imediatamentte apos o ano fiscal relevante eh 2017.

* Lembrando que as classes de PRSI das mamaes tem que ser ou A, E, H ou S.

Para as futuras mamaes que nao sabem quantas semanas de PRSI tem de contribuicao eu aconselho a checar no site do Welfare. Eles tem servicos online, mas voce tem que se registrar no sistema que se chama MyGovID. O inicio do registro voce faz online, mas depois voce tem que ir num escritorio do INTREO para confirmarem seu contato telefonico (leve seu celular, pois eles mandam mensagem no seu ceular e voce tem que confirmar o numero enviado na hora).

Ok!!! Voce tem direito? Entao saiba mais sobre quanto tempo de licenca maternidade e quanto eh pago!

Quanto tempo de licenca maternidade tenho direito?
Sao 26 semanas de Maternity Benefit pagos. A mamae pode estender mais 16 semanas nao pagas (sem perder o emprego).

Quanto tempo antes de entrar em licenca maternidade eu tenho que entrar com o pedido? E como entro com pedido de licenca maternidade?
Pelo menos 6 semanas antes do periodo que voce pretende comecar o maternity leave. Voce pode aplicar diretamente no mywelfare.ie. Pode baixar o formulario e documentacao (form MB2) para futuras mamaes empregadas ou form MB3 para autonomas e submeter online. Mas nao esqueca que tem que estar registrado no MyGovID (ja expliquei mais acima como faz).Caso prefira pode sumeter via postagem tambem.

Quanto eu recebo durante a licenca maternidade?
Desde 13 de marco de 2017 o pagamento eh de €235 or semana, que pode ser debitado na conta de banco. O budget de 2018 eh que tenha aumento de €5 semanal.

Posso ficar fora da Irlanda por um tempo enquanto recebo o pagamento de licenca maternidade?
Pode sim! Mas no maximo de 6 semanas. Mas a mamae precisa informar o Maternity Benefit Section (telefone: 01 4715898 ou por email: maternityben@welfare.ie).

O pai da crianca tem direito tambem a licenca?
Sim!Desde Setembro de 2016 os papais tem direito sim a tirar 2 semanas de licenca paternidade pagas. O papai tem entrar com o pedido 4 semanas antes do periodo que pretende tirar a licenca. Quer saber mais? Clique aqui.


Tem mais alguma duvida? Deixe nos comentarios!

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