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Paternity benefit /leave na Irlanda

Ola pessoas, 

Voce sabia que desde setembro de 2016 os papais podem tirar 2 semanas de Paternity Leave remunerado?







Quer saber mais? Entao vamos la!

Quando pode tirar o Paternity leave?
A qualquer momento dentro de 6 meses apos o nascimento do bebe.

Quanto tempo o papai tem direito a tirar de Paternity leave?
2 semanas consecutivas.

Quando o papai deve aplicar?
Deve aplicar 4 semanas antes da data que pretende iniciar o Paternity leave. O papai tem que notificar o empregador e entregar uma prova da data de previsão do parto: certificado do médico da esposa/parceira confirmando a data de previsão do parto.
No caso de self employed (autônomo) tem que aplicar 12 semanas antes da data.
Qual o valor do Paternity Benefit?
É €240 por semana. Mas no caso de já receber outro benefício/pagamento social a taxa de Paternity Benefit é menor.

Como o pagamento é feito?
Diretamente na conta bancaria do 'papai' (pode ser conta corrente ou deposit account, mas nao mortgage account) ou na conta bancaria do empregador.
Como alguns empregadores continuam pagando o 'papai' o salario que geralmente ele ganha e por isso pedem pro 'papai' requerer que o paternity leave seja depositado na conta bancaria deles.



Quem tem direito a requerer o Paternity Leave/Benefit?
O papai tem que ter um certo número de contribuição de PRSI. As classes de PRSI que dão direito ao Paternity leave são A,E,H e S.
Se o papai e empregado tem que ter pelo menos 39 semanas de PRSI pagos no período de 12 meses antecedentes ao primeiro dia de Paternity leave 
OU
 pelo menos 39 semanas de contribuição de PRSI desde o oriprime dia de trabalho e pelo menos 39 semanas de PRSI contribuído no ano fiscal relevante ou imediatamente após o ano fiscal relevante (se o papai vai tirar Paternity leave no ano de 2018 o ano relevante e 2016 e o ano imediatamente após o ano relevante seria o 2017)
 OU
pelo menos 26 semanas de PRSI contribuídos no ano fiscal relevante and pelo menos 26 semanas de PRSI contribuído no ano fiscal imediatamente anterior ao ano fiscal relevante.

No caso de papai autônomo - deve ter:
Pelo menos 52 semanas de PRSI contribuídos na classe/categoria S no ano fiscal relevante
OU
52 semanas de PRSI contribuídos na classe/categoria S no ano fiscal imediatamente anterior ao ano fiscal rele
OU
52 semanas de PRSI contribuídos na classe/categoria S no ano imediatamente após o ano fiscal relevante.

Como aplicar pro Paternity leave?
Se voce eh empregado, o formulario form PB2 deve ser preenchido e seu empregador deve pelo formulario confirmar que voce pode 'tem direito' ao beneficio. Voce tambem tem que preencher o formulario form PB1.

Se for autonomo, complete o form PB3. Um medico tem que confirmar a data prevista de nascimento do bebe ou a data de nascimento real do bebe. Voce tambem tem que preencher o formulario form PB1.
Aplicacao online
No site do mywelfare.ie tem formulario (form PB1) e demais documentacao, tais como form PB2 para empregados e form PB3 para autonomo.
Para voce conseguir fazer a aplicacao online voce tem que ter acesso ao MyGovID. Para ter acesso ao MyGovID voce precisa ir a qualquer Intreo com seu PPS e celular em maos. Depois entre no mywelfare.ie e termine seu cadastro online.

Aplicacao por correio
Pode ser enviado por correio para o Paternity Benefit Section of the Department of Employment Affairs and Social Protection (endereco abaixo).

Paternity Benefit Section

Department of Employment Affairs and Social Protection 
McCarter's Road
Buncrana
Donegal
Ireland
F93 CH79 

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